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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
PEC nº 45/2019 não é um instrumento jurídico adequado, por ter como característica mais de um
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:32
Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019
Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:00
Reforma Tributária: comparativos da PEC nº 45/2019 e da PEC nº 110/2019 e as fases das propostas pelo Governo Federal
Neste artigo nosso objetivo é mostrar ao leitor as proposituras da PEC nº 45/2019, da Câmara dos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:31
Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (03/11), em primeiro turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:15
PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta
Por Leonardo Sarmento
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:40
A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador
O artigo fala sobre como a LGPD irá impactar no mercado segurador.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:15
A Regra do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 se aplica aos professores?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:12
Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47
Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019
O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:02
Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:46
Planejamento das empresas para 2024 deve incluir a Reforma Tributária
Com a PEC nº 45/2019, as corporações devem se atualizar sobre as novas regras e aproveitar
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Legislação » Clipping Publicado em 26 de Julho de 2019 - 16:14
Clipping de Legislação (22 a 26 de Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 17:04
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:37
CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL
Pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019 (NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO) e do
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:32
No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado.
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Array Publicado em 2009-09-22T21:31:00+00:00
Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais
A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à